Apresentação

A FESDT

 

A Fundação Escola Superior de Direito Tributário– FESDT, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem finalidade econômica, submetida a fiscalização da Procuradoria de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

A FESDT é composta por membros reunido sem prol do interesse comum da ciência jurídico-tributária que atuam nos principais órgãos responsáveis pela orientação, execução e fiscalização da tributação, como fiscais de tributos estaduais e federais, desembargadores, auditores, procuradores, bem como advogados, professores universitários e contadores. Por esta razão, viabilizam os trabalhos de um grupo de estudos permanente, a produção de artigos e obras jurídicas, seminários e congressos marcados pelo diálogo efetivo, superando eventuais divergências que possam existir no exercício de suas atividades profissionais, mediante o tratamento das questões em um contínuo debate técnico científico, destinado a aprimorar o direito tributário pátrio.

A instituição foi criada pelos alunos e professores do primeiro Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Posteriormente, outros membros foram se agregando, para participar deste permanente fórum técnico-científico.

Ao longo de seus 20 anos de atividade, a FESDT se tornou uma referência nacional por ter viabilizado o contínuo debate de maneira respeitosa, conquistando a atenção, a admiração e a colaboração dos mais notáveis professores e autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de um público que tornou o Congresso Direito Tributário em Questão, o maior

evento do país nesta seara do conhecimento.

 

O XIX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO – EDIÇÃO 2021

A Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT lança a XIX edição de seu congresso nacional, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, na modalidade ON-LINE, para que tenhamos mais um grandioso debate sobre questões tributárias brasileiras.

O XIX Congresso de Direito Tributário em Questão – Edição 2021 comemora os vinte anos da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT e homenageará o Professor Dr. Ígor Danilevicz.

Tal como as demais Edições, contará com a participação de renomados palestrantes, de notório saber técnico-científico, como doutrinadores, advogados, integrantes do Poder Judiciário e autoridades administrativas do Poder Executivo, para contribuir com a evolução da matéria da tributação no Brasil.

A programação científica abordará questões de extrema relevância, tanto no plano teórico, quanto prático, atentando para problemas de tributação no âmbito federal, estadual e municipal, colaborando para identificar soluções para problemas de âmbito legislativo, executivo, judicial e de planejamento com efetiva certeza e segurança jurídica.

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Fone: +55 (51) 3029-5307

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